Desembargador Mauro Martins - Uma visão geral



Ministra Laurita Vaz indefere pedido do desaforamento por 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora tais como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

2. Correto o entendimento firmado pelo Tribunal a quo no sentido que a discussão acerca da penhora ora tratada encontra-se preclusa. Utilizando efeito, ficou assentado pelo acórdão recorrido qual a decisãeste que efetivou a penhora foi proferida em 4.1.2001, tendo a recorrente, contudo, somente manifestado a tua insurgência quase 7 anos após este referido pronunciamento. Declarou, ainda, o acórdão de que é improsperável a alegação do qual a recorrente nãeste foi efetivamente intimada para apresentar embargos, porquanto naquele ínterim (sete anos) a recorrente se manifestou diversas vezes nos autos, o qual ratifica a ciência inequívoca daquela determinação, com de que tivesse manejado o recurso cabível pelo prazo legal.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida por arrecadar ajuda dos porteiros para subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão por natureza privada".

3. Tampouco procede a recalcitrância do agravante pelo sentido por contrariedade ao art. 620 do CPC, porquanto a multa de 10% aplicada é decorrência automática do nãeste-cumprimento voluntário da sentença, e nãeste se refere ao modo por execuçãeste, Muito mais especificamente quanto a deter sido ou nãeste Ainda mais gravosa ao devedor.

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação do instalação do uma plataforma elevatória para que a moradora, e outras pessoas usando necessidade, permitam acessar o local livremente. (Clique cá)

Um dos eventos do maior sucesso e tradiçãeste da Federasul. Reuniãeste almoçeste, utilizando palestrantes convidados, empresários e executivos, de modo a a discussão de ideais, tendências, ações e projetos ligados ao desenvolvimento econômico, político e social do Estado e do País.

"Este julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando o olho no retrovisor, quando você já nãeste estiver mais aqui de modo a se defender."

No caso dos autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez qual este imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca do Novo Aripuanã - Amazonas, uma leitura fantástica área em de que se verificou uma sfoirie de irregularidades atinentes aos registros Destes imóveis, com grilagem por terra, e sequer é de propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Hoje, qualquer pessoa qual possui entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar este avançeste tecnológico e usar todas as ferramentas de que estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos que esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.

Denúncia por suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão de que condenou a Associaçãeste Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a pagar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, que sofreu prejuízos.

Pelo POR DIA 26 por maio deste ano, centenas por eleitores de Alto Taquari participaram da Audiência Pública da Cidadania, ocasiãeste em qual temas saiba como voto consciente, Lei da Ficha Limpa e corrupção foram discutidos entre a sociedade e servidores e autoridades da Justiça Eleitoral.

                • As hipóteses por interrupçãeste da prescriçãeste do Aviso Civil são aplicadas na Justiça do Trabalho?

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